Portarias Ordinatórias do CAU/ES

PORTARIA CAU/ES Nº 144

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 15.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 143

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 10.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93

PORTARIA CAU/ES Nº 142

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 07.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 141

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 08.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 140

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 04.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 139

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 09.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 138

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 06.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 137

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 05.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 136

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 03.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 135

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 02.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 134

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 14.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 133

15/09/2021

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 01.2021, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 132

26/08/2021

Delega competência para assinar a inclusão de arquitetos e urbanistas em dívida ativa por meio do SICCAU

PORTARIA CAU/ES Nº 131

27/07/2021

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ESTUDO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO – CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 130

27/07/2021

INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ESTUDO DE PAISAGISMO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO – CAU/ES

PORTARIA CAU/ES Nº 129

13/05/2021

Designa funcionários para prestar assessoramento ao Plenário, Conselho Diretor e Comissões do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 128

07/05/2021

Autoriza o retorno da atividade fiscalizatória externa nos termos definidos nesta Portaria.

PORTARIA CAU/ES Nº 127

14/04/2021

Solicita habilitação da chave J à Hemelly Tomassi de Oliveira em razão do afastamento de Wiviane Lombardi Broco devido a tratamento de saúde.

PORTARIA CAU/ES Nº 126

29/03/2021

Disciplina o home office no âmbito do CAU-ES, tendo em vista as medidas de enfrentamento à COVID tratadas pela Administração Pública Estadual e Municipal.

PORTARIA CAU/ES Nº 125

18/02/2021

Designa responsável pelo procedimento de remoção da baixa do RRT no âmbito do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 124

04/12/2020

Comunica período de licença da Presidente Liane Destefani e determina outras providências.

PORTARIA CAU/ES Nº 123

19/11/2020

Designa funcionários do CAU/ES para preenchimento dos dados no relatório de Transição de Gestão.

PORTARIA CAU/ES Nº 122

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 06.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 121

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 05.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 120

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 04.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 119

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 10.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 118

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 13.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 117

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 11.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 11.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 116

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 11.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 115

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 12.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 114

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 12.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 113

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 09.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 112

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 08.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 111

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 03.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 110

15/10/2020

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 02.2020, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 109-A

14/10/2020

Designa servidor lotado no CAU/ES para atuar como unidade de referência CSC local, nos termos da Resolução CAU/BR n.º 71, de 24 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

PORTARIA CAU/ES Nº 109

27/08/2020

Designa responsável pelo procedimento de remoção da baixa do RRT no âmbito do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 108

03/07/2020

Disciplina o home office no âmbito do CAU-ES.

14/10/2020

PORTARIA CAU/ES Nº 107

19/03/2020

Estabelece temporariamente aos empregados e estagiários do CAU/ES, o regime de trabalho remoto (home office), a suspensão de prazos e dá outras providências.

PORTARIA CAU/ES Nº 106

16/03/2020

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus causador da COVID-19, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES).

PORTARIA CAU/ES Nº 105

28/01/2020

Comunica período de licença da Presidente Liane Destefani e determina outras providências.

PORTARIA CAU/ES Nº 104

28/01/2020

Designa funcionário para prestar assessoramento técnico à Comissão Eleitoral do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 103

17/01/2020

Designa pregoeiro e equipe de apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES).

PORTARIA CAU/ES Nº 102

17/01/2020

Designa presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES) – CPL.

PORTARIA CAU/ES Nº 101

13/01/2020

Investe, temporariamente, o empregado contratado por tempo determinado, Tiago Merlo Rubin, na função de Contador, em substituição à servidora Hemelly Tomassi de Oliveira, que estará em período de licença maternidade.

PORTARIA CAU/ES Nº 100

06/12/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 11.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 99

03/12/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 10.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 98

03/12/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 06.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 97

05/12/2019

Nomeia a Assessora de Comunicação do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 96

05/12/2019

Exoneração do Assessor de Comunicação do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 95

24/09/2019

Dispõe sobre as atribuições, remuneração e designação para o exercício da função gratificada (FG) de Assessor Técnico do Setor Jurídico do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 94

12/06/2019

Nomeia a Gerente Técnica do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 93

29/05/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 10.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 92

29/05/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 08.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93

PORTARIA CAU/ES Nº 91

15/05/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 09.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 90

14/05/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 07.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93

PORTARIA CAU/ES Nº 89

15/04/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 01.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 88

15/04/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 03.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 87

02/04/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 06.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 86

27/03/2019

Exoneração do Gerente Técnico do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 85

14/02/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 002.2019, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 84

15/04/2019

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 06.2018, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 83

11/01/2019

Altera, na estrutura organizacional do CAU/ES, a nomenclatura do cargo de coordenador para gerente

PORTARIA CAU/ES Nº 82

07/01/2019

Nomeação do Assessor de Comunicação Cassio

PORTARIA CAU/ES Nº 80

30/11/2018

Concede férias à Wiviane Lombardi Broco e solicita habilitação da chave J à Hemelly Tomassi de Oliveira.

PORTARIA CAU/ES Nº 79

21/11/2018

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 09.2018, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 78

30/10/2018

Designa os servidores responsáveis pelo procedimento de remoção da baixa do RRT no âmbito do CAU/ES

PORTARIA CAU/ES Nº 77

10/10/2018

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 04.2018, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93.

PORTARIA CAU/ES Nº 76

19/09/2018

Designa funcionários para compor a CPAT

PORTARIA CAU/ES Nº 75

30/08/2018

Unidade de referência CSC local

PORTARIA CAU/ES Nº 74

27/08/2018

DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 10.2017 – Alan Marcel

PORTARIA CAU/ES Nº 73

27/08/2018

DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 05.2018 – Marcelo Rios

PORTARIA CAU/ES Nº 72

01/09/2018

DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO 03.2018 – Wiviane Broco

PORTARIA CAU/ES Nº 71

21/08/2018

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo Do Espírito Santo (CAU/ES) e dá outras providências.

PORTARIA CAU/ES Nº 70

10/07/2018

Concede férias à Wiviane Lombardi Broco e solicita habilitação da chave J à Hemelly Tomassi de Oliveira

PORTARIA CAU/ES Nº 69

04/07/2018

Nomeia o Coordenador Técnico do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 68

04/07/2018

Exoneração da Coordenadora Técnica do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 67

03/07/2018

Exonera ocupante de cargo de livre provimento e demissão do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 66

27/06/2018

Nomeia o Procurador-Chefe do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 65

22/06/2018

Designa empregado do CAU/ES para exercer a assistência à mesa diretora do Plenário, nos termos do artigo 47, XIV da Deliberação CAU/ES nº 11, de 11 de fevereiro de 2014.

PORTARIA CAU/ES Nº 64

04/05/2018

Designa representante do CAU/ES para fiscalizar a execução do Contrato 01.2018, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93

PORTARIA CAU/ES Nº 63

03/05/2018

Nomeia a Coordenadora Técnica do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 62

02/04/2018

Nomeia a Assessora de Comunicação do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 61

02/04/2018

Exonera ocupante de cargo de livre provimento e demissão do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 60

21/03/2018

Designa funcionários para compor a CPL

PORTARIA CAU/ES Nº 59

01/03/2018

Designa a Analista de Finanças Hemelly Tomassi de Oliveira para exercer a Função Gratificada de Assessoria Contábil e dá outras providências.

PORTARIA CAU/ES Nº 58

21/02/2018

Dispõe sobre a remuneração da função gratificada – (FG) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), e dá outras providências.

PORTARIA CAU/ES Nº 57

21/02/2018

Dispõe sobre as atribuições da função gratificada – (FG) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), e dá outras providências

PORTARIA CAU/ES Nº 56

21/02/2018

Dispõe sobre a criação de função gratificada – (FG) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), e dá outras providências

PORTARIA CAU/ES Nº 55

20/02/2018

Investe empregado na função de agente de fiscalização do CAU/ES

PORTARIA CAU/ES Nº 54

20/02/2018

Exonera ocupante de cargo de livre provimento e demissão do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 53

20/02/2018

Exonera ocupantes de cargos de livre provimento e demissão do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 52

20/02/2018

Exonera ocupante de cargo de livre provimento e demissão do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 51

20/02/2018

Nomeia a Assessora de Comunicação do CAU/ES.

PORTARIA CAU/ES Nº 50

07/02/2018

Designa servidores lotado no CAU/ES para atuarem como unidade de referências

PORTARIA CAU/ES Nº 49

29/01/2018

Designa servidor lotado no CAU/ES para atuar como unidade de referência

PORTARIA CAU/ES Nº 48

Nomeia o Assessor Jurídico do CAU/ES

16/11/2017

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

PORTARIA CAU/ES Nº 47

16/11/2017

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

PORTARIA CAU/ES Nº 46

21/08/2017

Investe empregado na função de agente de fiscalização do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 45

21/08/2017

Delega à Coordenadora Administrativa Financeira a atribuição para assinar documentos referentes ao departamento de pessoal, e dá outras providências. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 44

16/08/2017

Nomeia Assessor de Planejamento do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 43

04/04/2017

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 42

31/03/2017

Designa empregado para exercer a função de assessoria técnica à Comissão Eleitoral do CAU/ES, constituída para funcionar nas eleições do ano de 2017, e dá outras providências. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 41

01/07/2016

Delega à Gerente Geral Patricia Cordeiro a atribuição para o pagamento referente a contratos e/ou documentos equivalentes já assinados, e dá outras providências. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 40

05/07/2016

Designa a Analista Hemelly Tomassi de Oliveira para exercer, temporariamente, o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Coordenadora da Coordenação Administrativa e Financeira. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 39

23/12/2015

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 38

03/11/2015

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 37

26/10/2015

Exonera ocupante de cargo de livre provimento e demissão. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 36

22/10/2015

Exonera ocupante de cargo de livre provimento e demissão. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 35

10/06/2015

Designa a Analista Hemelly Tomassi de Oliveira para exercer, temporariamente, o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Coordenadora da Coordenação Administrativa e Financeira. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 34

10/07/2015

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 33

05/01/2015

Altera a nomenclatura do cargo de gerente administrativo e financeiro para coordenador administrativo e financeiro. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 32

23/12/2014

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 31

01/09/2014

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 30

30/07/2014

Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e o CAU/ES, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU). – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 28

25/06/2014

Dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços com dispensa de licitação e dá outras providências. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 27

16/05/2014

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 26

18/12/2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES para acrescentar membros suplentes. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 25

11/09/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 24

11/09/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 23

04/09/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 22

04/09/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 21

04/09/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 20

29/08/2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 19

23/08/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 18

27/06/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 17

27/06/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 16

18/06/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 15

18/06/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 14

07/07/2013

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 13

07/12/2012

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 12

04/12/2012

Nomeia Coordenadora de Fiscalização do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 11

08/08/2012

Nomeia Chefe de Gabinete do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 10

04/07/2012

Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 09

03/07/2012

PDF – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 08

03/07/2012

Nomeia Assessor de Comunicação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 07

02/07/2012

Nomeia Gerente Técnico do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 06

12/06/2012

Nomeia a Comissão de Licitação do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 05

29/05/2012

Nomeia o Gerente Administrativo e Financeiro do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 04

11/05/2012

Exonerar Funcionário do cargo comissionado de Gerente Administrativo e Financeiro. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 03

29/02/2012

Nomeia Assessora Técnica as Comissões – NS IV do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 02

29/02/2012

Nomeia o Gerente Administrativo e Financeiro do CAU/ES. – RTF (TEXTO)

 

PORTARIA CAU/ES Nº 01

23/02/2012

Nomeia o Assessor Jurídico do CAU/ES. – RTF (TEXTO)