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De forma a apoiar profissionais e empresas, o CAU/BRASIL está disponibilizando novos tutoriais sobre emissão de RRT em seu site e nas redes sociais

Desde o primeiro dia, a Nova Gestão do CAU/BR definiu como prioridade absoluta as correções no sistema de emissões de Registro de Responsabilidade Técnica por meio do SICCAU. De 77 problemas detectados após a implementação da Resolução CAU/BR Nº 184, em setembro, 52 correções já foram feitas. Previsão é que todas as demais correções sejam finalizadas em março e a emissão de RRT seja normalizada em definitivo.

Para cumprir esse prazo, está em ação uma força-tarefa de conselheiros e funcionários. O efetivo de analistas responsáveis por avaliar e testar as melhorias no SICCAU será aumentado em mais de 40%. Outra equipe tem entrado em contato direto com arquitetos e urbanistas que registram maiores dificuldades nos canais de atendimento. Nesta semana, foi corrigida uma inconsistência em RRT de arquitetos e urbanistas responsáveis técnicos em empresas e órgãos públicos.

Essas ações do CAU/BR, planejadas em conjunto com os CAU/UF, fazem parte do esforço prioritário para que os arquitetos e urbanistas possam emitir seus RRT de forma online, imediatamente.

De forma a apoiar profissionais e empresas, o CAU/BRASIL está disponibilizando novos tutoriais sobre emissão de RRT em seu site e nas redes sociais. Caso tenha qualquer dificuldade, pedimos que por favor acione nosso serviço tira-dúvidas:

Ligação gratuita: 0800-883-0113

Ligação de celulares: 4007-2713

Na internet: www.caubr.gov.br/atendimento

Veja principais mudanças no RRT

Confira tutoriais sobre RRT

FONTE: CAU/BR

Acontece hoje, 23, a 95ª Plenária Ordinária do CAU/ES. Nesta primeira reunião de 2021 com presidência e coordenadorias de comissões definidas, serão debatidos desdobramentos da Resolução CGSIM nº 64/2020 do governo federal, que prevê a não exigibilidade de documentos de autorização para uso e ocupação da edificação para algumas atividades, além de deliberações relacionadas ao funcionamento do Conselho e processos em andamento.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelo Instagram.

CAU/ES traz dicas de patrimônios históricos no Espírito Santo

As ruínas da Igreja de Queimado, localizado no Sítio Histórico São José do Queimado, em Serra Sede, é um importante monumento histórico capixaba. Com mais de 170 anos de história, a construção, palco da Insurreição de Queimado, uma das principais revoltas do país, guarda a memória de luta do povo negro contra a escravidão no Espírito Santo.

A edificação, que estava abandonada, passou por um minucioso processo de restauração que resgatou sua estrutura arquitetônica original, com recuperação de pisos, escada, fachada, entre outros, transformando as ruínas em um museu a céu aberto e, por consequência, um ponto de visitação turística, inclusive com ambientes adaptados conforme normas de acessibilidade. O local ainda conta com um mirante no segundo andar onde é possível observar a vista de todo o sítio arqueológico.

Visite as ruínas da Igreja de São José do Queimado e valorize o patrimônio histórico local.

FONTE: IPHAN

É obrigação do Conselho a proteção dos interesses da Sociedade no que tange às atribuições profissionais, matéria de sua exclusiva competência.

O campo da Arquitetura e Urbanismo se relaciona diretamente com a preservação da vida e bem-estar das pessoas, a segurança e integridade do seu patrimônio material e imaterial e a preservação do meio ambiente. Possui, portanto, impactos diretos sobre a saúde e o bem estar do indivíduo e da coletividade.

Por este motivo, entre outros, a propósito de notícias recentes sobre ações judiciais visando o registro automático de estudantes egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade Ensino a Distância, a que o Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil se opõe de modo claro e inequívoco através da Deliberação Plenária n° 0088-01/2019, cabem os seguintes esclarecimentos:

O CAU foi criado em 2010, portanto, no século XXI, e, sendo uma instituição de seu tempo, prima por não assumir posicionamentos apriorísticos, sejam de cunho ideológico ou corporativista. Isto vale, também, para o uso de novas ferramentas e tecnologias em todos os campos e, neste caso, especialmente ao uso de instrumental digital no ensino, o que inclui a modalidade EaD.

Cabe ao Conselho a salvaguarda dos interesses da Sociedade, como claramente previsto na Lei n° 12.378/2010, que especifica que “O CAU/BR e os CAUs têm como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo.”;

Não é, e nunca foi, intenção do CAU/BR obstar direitos ou interferir indevidamente em assuntos relativos à autonomia universitária ou em matérias de competência do Ministério de Educação. Em outras palavras: o Conselho não quer e nem teria como legislar sobre o Ensino, que entende ser atribuição de outras instituições.

Ao Conselho, não obstante, não é permitido, e este nem pretende, desrespeitar sua atribuição legal de zelar pelos interesses da sociedade. E o faz através de atos como o registro, a concessão de atribuições e o acompanhamento da atuação e do desempenho dos profissionais que prestam serviços de grande relevância à Sociedade no tocante às suas competências, habilidades e posturas, todas elas previstas em sua formação do profissional.

Por fim, é importante ressaltar que, no momento, a discussão na Justiça sobre o tema não está pacificada, uma vez que existe conflito entre decisões judiciais sobre a Deliberação Plenária do CAU-BR. De um lado, no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1), há decisões favoráveis ao registro automático e de outro, no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e na Segunda Instância (TRF-4), decisão favorável ao não registro profissional dos egressos destes cursos.

Decisões judiciais se cumprem e o devido processo legal é respeitado. Em ambos os casos, cabem recursos processuais e, por isso, com a serenidade que o assunto exige e ciente de suas responsabilidades o CAU/BR segue não recomendando o ensino a distância da Arquitetura e Urbanismo e continuará cumprindo sua obrigação, defendendo este posicionamento aqui explicitado até que haja decisão final da Justiça sobre o tema.

Brasília, 19 de fevereiro de 2021

FONTE: CAU/BR

Presidente do CAU/ES acompanhou os agentes de fiscalização em ação na cidade de Vitória

O CAU/ES começou a retomar, gradativamente, as ações de fiscalização in loco em 2021. Os agentes de fiscalização do Conselho, desde o final de janeiro, têm realizado ações na Grande Vitória que têm sido acompanhadas pelo novo presidente do Conselho, Heliomar Venancio, e a gerente de fiscalização, Juliana Grillo.

Heliomar Venancio, presidente do CAU/ES, Karla Yajima e Saulo Yamamoto, agentes de fiscalização e Juliana Grillo, gerente técnica do Conselho.

Esta atuação conjunta tem como objetivo o acompanhamento de todo o processo fiscalizatório, demandas e desafios, para uma compreensão global dos processos e ferramentas necessários, a fim de embasar a construção de um planejamento de fiscalização sólido para 2021. “Queremos buscar cada vez mais o aprimoramento da fiscalização, atividade fim do Conselho, para coibir o exercício ilegal da profissão e obras irregulares, sem o acompanhamento de um responsável técnico, pensando sempre em ações que gerem mais resultados e segurança para a sociedade”, destaca Heliomar Venancio.

Ações de fiscalização na Grande Vitória

Já foram fiscalizadas obras e averiguadas denúncias em bairros de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, a partir de março as ações serão expandidas para cidades do interior do Estado.

Todo cidadão pode contribuir com a fiscalização e ajudar a coibir condutas ilegais. Ao identificar obras e projetos irregulares, sem o acompanhamento de profissional habilitado, deve-se registrar uma denúncia pelo site do CAU/ES, clicando na aba “Denunciar irregularidades” ou pelo telefone 27 3314-3271 (WhatsApp). Se for possível, é importante fornecer fotos, vídeos, endereços, entre outros dados que possam ajudar a complementar a averiguação do fato. Lembrando que a denúncia é anônima.

Serviços de Arquitetura e Urbanismo no último trimestre cresceram 12% em relação ao mesmo período do ano anterior

Dados mais recentes do SICCAU reforçam a importância dos arquitetos e urbanistas em momentos de crise e necessidade. Com a pandemia de covid-19, o cenário de incertezas e as restrições ao comércio fizeram com que a demanda por projetos e obras diminuísse de forma drástica nos primeiros meses do ano passado. Porém, após esse abalo inicial, o mercado de Arquitetura e Urbanismo mostrou um grande poder de reação. No últimos três meses de 2020, o número de atividades registradas pelos arquitetos e urbanistas cresceu 12% em relação ao mesmo período de 2019.

No passado, foram executados mais de 1,5 milhão de serviços do setor. Considerando-se todo o ano de 2020 houve uma queda de 6,3% em relação a 2019. Porém, esse impacto concentrou-se nos primeiros meses. Entre o segundo e o terceiro trimestre do ano passado, foi verificado um crescimento de 52% nas atividades realizadas por arquitetos e urbanistas. Em novembro, os volume de serviços registrados por meio de RRT já estava em um patamar 15% que no ano anterior. Em dezembro, o crescimento foi de 14%.

Mesmo com a pandemia, nove estados registraram crescimento em 2020. A maioria deles na Região Norte: Acre (+18%), Amazonas (+18%), Roraima (13%), Amapá (+6%). Na Região Centro-Oeste, Distrito Federal (+6%), Mato Grosso (+13%) e Goiàs (+3%) também realizaram mais atividades na comparação com 2019. Os demais estados são Ceará (+6%), Sergipe (+4%) e Paraná (+1%). Em São Paulo, estado que responde por quase um quarto dos serviços realizados no país, experimentou uma queda de 13% na demanda. No Rio de Janeiro e na Bahia, essa queda foi de 21%.

CRESCIMENTO CONSISTENTE

Destaque-se que a pandemia de covid-19 atingiu os arquitetos e urbanistas logo após suas atividades baterem recorde em 2019. Naquele ano foram realizadas mais de 1,6 milhão de atividades, o maior número da série histórica, medida desde que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo foi criado, em 2011. Os dados trazidos pelo CAU mostram que o mercado de Arquitetura e Urbanismo vinha crescendo de forma acelerada nos últimos anos. Foram três anos seguidos de expansão, com um crescimento de 2,5% em 2017, 5,4% em 2018 e 8,2% em 2019.

Em 2020, as atividades de projeto arquitetônico se mostraram as mais resilientes. Foi o tipo de serviço que sofreu menos impactos com a pandemia do covid-19: 3,7% de queda, contra uma queda de 11% nas atividades de gestão e 10% nas de execução e obras. Projetos arquitetônicos representam mais da metade (53%) do total de serviços realizados no ano passado. Execuções de obras correspondem a quase um terço (32%) do total.

Esses serviços foram realizados por 202.588 arquitetos e urbanistas registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Desses, 9.466 são novos profissionais que entraram no mercado durante o ano passado. A maioria são mulheres (64%). Arquitetos e urbanistas jovens, com menos de 30 anos, já representam 31% do total de profissionais. Outros 30% têm entre 31 e 40 anos de idade. Profissionais com mais de 50 anos somam apenas 21% do total. O número de empresas também cresceu: são 1.099 novas empresas, um crescimento de 4% em comparação com 2019.

FONTE: CAU/BR

Com decisão do CAU/BR, profissionais e empresas terão um mês a mais para se planejar e economizar nas suas contas

Com o recrudescimento da pandemia de covid-19 no país, o CAU/BR promove mais um benefício para ajudar os arquitetos e urbanistas na crise. Desconto de 10% para o pagamento da Anuidade 2021 passa a valer até 28 de fevereiro para quem optar pelo pagamento à vista. Da mesma forma, o desconto de 5% para pagamento à vista será concedido até o dia 31 de março. Antes, o prazo para o abatimento de 10% terminava em 31 de janeiro, e o de 5%, em 28 de fevereiro. Ou seja, profissionais e empresas terão um mês a mais para se planejar e economizar nas suas contas.

Decisão foi tomada a partir de um pedido feito pelo CAU/AM. O Amazonas vive uma situação de calamidade pública com o aumento de casos de covid-19. A Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR analisou os impactos financeiros e recomendou a prorrogação de prazos. A deliberação foi publicada pela presidente do CAU/BR, Nadia Somekh, e deve ser colocada em pauta na próxima Reunião Plenária. Essa prorrogação de prazos vai permitir que os arquitetos e urbanistas possam se programar e reduzir seus gastos no começo de ano. “Neste momento de crise sanitária e econômica, estamos movendo todos os nossos esforços para apoiar os arquitetos e urbanistas”, afirmou a presidente.

Essa preocupação com as finanças dos profissionais e empresas surgiu já no primeiro dia de trabalho dos novos conselheiros federais. Na primeira Reunião Plenária da nova gestão, o CAU/BR suspendeu o reajuste da Anuidade 2021. O valor integral é o mesmo do ano passado: R$ 571,41. Para além dos descontos de 10% e 5% para pagamento à vista, existem outros diversos abatimentos no valor da Anuidade 2021:

1. a) 50% para profissionais com menos de 2 anos de formados
2. b) 30% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 2 e 3 anos de formados (para pagamento à vista)
3. c) 20% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 3 e 4 anos de formados (para pagamento à vista)
4. d) 10% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 4 e 5 anos de formados (para pagamento à vista)
5. e) 50% para profissionais com mais de 30 anos de formados
6. f) Até 90% de desconto na anuidade do CAU para pessoas jurídicas.

Confira tira-dúvidas da Anuidade 2021

Quem já optou pelo parcelamento em até seis vezes sem juros e quiser mudar para o pagamento à vista deve acessar o ambiente do arquiteto e urbanista no SICCAU e fazer o cancelamento da negociação anterior. Dessa forma, o arquiteto e urbanista poderá fazer nova opção pelo pagamento à vista com valor reduzido, em fevereiro ou março.

FONTE: CAU/BR

Nova gestão do CAU/BR manteve valores do ano passado e descontos criados para profissionais e empresas

Anuidade 2021 teve seu reajuste suspenso pela nova gestão do CAU/BR. Decisão tomada pelos novos conselheiros federais, eleitos no ano passado pelo voto direto dos arquitetos e urbanistas, ainda manteve os descontos para profissionais e empresas concedidos em 2020. Para orientar os arquitetos e urbanistas sobre os principais pontos acerca dos valores da Anuidade e RRT, o CAU/BR preparou um tira-dúvidas com as principais perguntas enviadas pelos profissionais:

Qual será o valor da anuidade do CAU em 2021?

O valor integral será o mesmo do ano passado: R$ 571,41. O reajuste previsto pela Lei Nº 12.378/2010 foi suspenso pela nova gestão do CAU/BR, com o devido enquadramento legal, em razão do cenário de emergência sanitária, social e econômica causado pela epidemia da Covid-19. Existem diversos descontos aplicáveis a diferentes grupos de arquitetos e urbanistas:

1. a) 10% para pagamento à vista até 28 de fevereiro
2. b) 5% para pagamento à vista até 31 de março
3. c) 50% para profissionais com menos de 2 anos de formados
4. d) 30% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 2 e 3 anos de formados (para pagamento à vista)
5. e) 20% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 3 e 4 anos de formados (para pagamento à vista)
6. f) 10% para arquitetos e urbanistas que tenham entre 4 e 5 anos de formados (para pagamento à vista)
7. g) 50% para profissionais com mais de 30 anos de formados
8. h) Até 90% de desconto na anuidade do CAU para pessoas jurídicas.
9. i) profissionais com mais de 40 anos de contribuição (incluindo o tempo no CREA) estão isentos

Como ficam os valores do RRT, Certidões, Carteira Profissional e demais documentos?

Todas as taxas do CAU permanecerão com o mesmo valor do ano passado, sem correções. Sem o reajuste, permanecem em 2021 os seguintes valores:

1. a) Registro de Responsabilidade Técnica (RRT): R$ 97,95
2. b) Emissão de Carteira de Identificação Profissional definitiva: R$ 64,23
3. c) Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A). R$ 97,95
4. d) Registro de Direito Autoral: R$ 195,90

Conheça todos os serviços oferecidos na Carta de Serviços do CAU.

Qual o prazo de vencimento da Anuidade do CAU 2021?

Arquitetos e urbanistas e empresas precisam acessar o SICCAU e fazer a negociação (à vista ou parcelada) até o dia 31 de março. É possível parcelar a Anuidade 2021 do CAU em até seis vezes, porém essa negociação deve ser feita até o fim de março. A partir de 1º de abril, a anuidade será considerada vencida e sujeita à incidência de encargos.

Quando será feito o ressarcimento dos valores pagos antes do cancelamento do reajuste?

O assunto será discutido na 109ª Reunião Plenária do CAU/BR, a ser realizada na última semana de fevereiro. Serão apresentados aos conselheiros federais estudos complementares que embasam o cancelamento dos reajustes e as formas possíveis de ressarcimento aos profissionais e empresas.

Novo valor da anuidade já está no SICCAU?

Sim. Horas depois da tomada da decisão pelo Plenário do CAU/BR, 15 de janeiro, os boletos emitidos pelo SICCAU já previam estavam com o novo valor, sem reajuste. Profissionais e empresas que ainda não haviam emitido boletos já poderiam escolher as opções de 10% de desconto para pagamento á vista até 28 de fevereiro ou parcelamento.

Quem já fez o pagamento da Anuidade 2021 ou RRT, como fica?

Haverá ressarcimento ou compensação dos valores pagos a mais. O mesmo vale para quem já emitiu RRT ou pagou qualquer taxa em janeiro antes da suspensão do reajuste. A forma será decidida e informada em breve.

Quem já optou pelo parcelamento, como fica?

As negociações para pagamento parcelado foram canceladas automaticamente. Quem ainda não fez o pagamento de nenhum boleto deverá refazer a operação no SICCAU com o novo valor reduzido, sem prejuízo dos descontos e demais benefícios previstos. Para quem já pagou a primeira parcela, a negociação também foi cancelada e terá de ser refeita. Caso opte por fazer novo parcelamento, as novas parcelas já vão considerar a dedução do valor já pago. Outra opção será o pagamento à vista com desconto de 10%: o valor já pago será deduzido integralmente.

FONTE: CAU/BR

Presidente do CAU/ES, Heliomar Venâncio, presta homenagem à instituição

Leia abaixo, na íntegra, a carta enviada ao Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento Espírito Santo:

Aos colegas do IAB,

Neste 26 de janeiro, data que é um grande marco histórico para a Arquitetura e Urbanismo no Brasil, reiteramos a grande importância do arquiteto e urbanista para o desenvolvimento social do país. O trabalho do profissional de arquitetura e urbanismo é meritório e exigente. Se hoje alcançamos importantes conquistas para a classe, reconhecimento e valorização profissional, devemos lembrar que essas vitórias estão diretamente ligadas a atuação dos arquitetos e arquitetas que batalharam incansavelmente frente ao Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

Neste centenário da instituição, celebramos seu papel fundamental na luta pela construção de cidades mais inclusivas e democráticas, por políticas públicas urbanas e pela organização profissional da classe e condições para o exercício profissional, inclusive, onde foi gestada a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, projeto concretizado depois de mais de 50 anos de luta.

Ainda vislumbramos diversos desafios para a profissão, mas hoje, exatos 100 anos após a iniciativa de 27 profissionais, reunidos na Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, com o projeto de construção de uma unidade e entidade que representasse bravamente os arquitetos e arquitetas, até os milhares de representantes nos dias atuais, devemos nos ater por um momento para celebrar essa importante e notável trajetória.

Como presidente do CAU/ES e militante do Instituto por gloriosos 8 anos, saúdo nosso honrado IAB e ratifico o engajamento por uma cooperação institucional que seja frutífera para toda a classe. Almejamos que hoje e sempre sejam dias de luta pela valorização profissional e desenvolvimento social do país.

Vida longa e eterna ao Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Saudações arquitetônicas.

Heliomar Venancio
Presidente do CAU/ES_

Para obter vantagem os profissionais devem ser correntistas do banco e participarem do programa “Ponto pra Você”

Vantagens para arquitetos e arquitetas.

A parceria entre o CAU/ES e o Banco do Brasil permite ressarcimento de até 100% do valor da anuidade. Profissionais correntistas do banco e que participam do programa “Ponto pra Você” podem solicitar o ressarcimento via aplicativo ou internet banking, que pode chegar à integralidade do valor, de acordo com os pontos acumulados.

Confira abaixo o passo a passo para solicitar o ressarcimento:
1° PASSO – 24 horas após pagar a anuidade, acesse a sua conta corrente por meio do aplicativo do Banco do Brasil ou no Internet Banking;
2° PASSO – No menu, selecione a opção “Pontos e Vantagens BB”;
3° PASSO – Selecione “Pagar Serviços BB com Pontos”;
4° PASSO – Na opção “Pagamento Conselho”, escolha a Anuidade 2021 do CAU/ES;
5° PASSO – O ressarcimento é feito por meio de crédito em conta corrente em até três dias úteis.

Fique atento aos requisitos para troca de pontos:
1. Ser correntista BB participante do programa “Ponto pra Você”;
2. Efetuar o pagamento da anuidade à vista (parcela única);
3. O pagamento deverá ser realizado pelo Banco do Brasil;
4. Ter saldo de pontos suficientes para trocar pelo ressarcimento.

Para mais informações sobre a parceria entre em contato com a sua agência bancária ou pelos números: 0800 729 0722 ou 4004-0001