Portarias Normativas do CAU/ES
PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 09
29/05/2023
PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 08
16/09/2022
PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 07
02/08/2022
PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 06
26/05/2021
PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 05 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/ES nº 06)
26/06/2019
Regulamenta, no âmbito do CAU/ES, a concessão e os valores das diárias nacional e estadual, jetons, auxilio representação e reembolso por deslocamento em veículo próprio ou alugado – RTF(TEXTO)
PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 04
21/09/2017
Altera a Portaria Normativa nº 01/2017, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com os princípios do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. – RTF (TEXTO)
PORTARIA NORMATIVA CAU/ES N° 01
23/02/2017
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com os princípios do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências. – RTF (TEXTO)