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CAU/ES e Defensoria Pública avaliam resultados do Edital de Athis 2022

16 de fevereiro de 2023

Na manhã desta quarta-feira, 15, aconteceu a reunião de encerramento dos trabalhos relativos ao Edital de Athis 2022, realizado em parceria com a Defensoria Pública do Espírito Santo.

 
Após quatro meses de trabalho e diversas visitas ao bairro Belvedere, em Serra, foram produzidos 80 projetos arquitetônicos que serão utilizados para a fundamentação de processos judiciais de usucapião, para a regularização dos imóveis das 80 famílias contempladas pelo projeto.
 
“Essa iniciativa foi muito benéfica tanto para os assistidos quanto para os arquitetos envolvidos que tiveram uma experiência profissional muito rica”, pontuou o presidente do CAU/ES, Heliomar Venancio.
 

Este projeto é resultado de um convênio de parceria institucional entre o CAU/ES e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, para aplicação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis) voltado para regularização fundiária no Estado. “Parabenizamos o Conselho por esta iniciativa de atuação em Athis e desejamos que outras parcerias nesse sentido sejam firmadas, para que o projeto cresça e possamos atingir mais pessoas”, destacou Maria Dalcolmo, coordenadora do núcleo de defesa agrária e moradia.



Vice-presidente representa o Conselho na programação da Vitória Stone Fair 2023

16 de fevereiro de 2023
O CAU/ES marcou presença na Vitória Stone Fair.

 
Na última sexta-feira, 10, a vice-presidente Luciane Veiga representou o Conselho no talk show “Rochas ornamentais potencializadas na arquitetura e no design capixaba”, um bate-papo sobre o mercado de rochas ornamentais e a arquitetura.
 
Luciane falou, em especial, sobre o papel do Conselho no fomento da atividade profissional. “O Conselho é uma ponte entre profissionais, academia, sociedade e mercado. Fiscalizar é uma das principais funções, por que um dos nossos objetivos é zelar pela ética discplina, e promover a segurança, mas esta é só uma das várias funções, que também envolve disseminar o conhecimento”, destacou a vice-presidente.
 

A conselheira Renata Modenesi também participou do debate.

CAU/ES marca presença no lançamento do Desenvolve Legal da Prefeitura de Viana

16 de fevereiro de 2023

Na tarde da quinta-feira, 09/02, a vice-presidente do CAU/ES, Luciane Veiga, e a gerente técnica, Juliana Grillo, marcaram presença no lançamento do sistema Desenvolve Legal, sistema online de análise de projetos, que pretende agilizar os trâmites e prazos dos processos de aprovação de projetos arquitetônicos, regularização de edificações e parcelamento do solo.

 
Arquitetos e arquitetas poderão acessar o sistema para acompanhar os processos em tempo real, além disso, o sistema está integrado aos outros sistemas na prefeitura, entre eles o sistema tributário, imobiliário e o protocolo do município, possibilitando a emissão de todos os documentos, alvarás, certidão detalhada, dentre outros documentos referentes ao uso e ocupação do solo.
 

“Esta é uma iniciativa importante para o segmento da arquitetura, pois a desburocratização facilita a prática profissional e até o relacionamento com o cliente, que consegue ter a sua obra legalizada com mais rapidez”, pontuou a vice-presidente Luciane.



 

Presidente do CAU/ES participa do 25º Fórum de Presidentes do CAU/BR

16 de fevereiro de 2023
No dia 8 de fevereiro aconteceu a 25ª edição do Fórum de Presidentes do CAU em Manaus. Representantes dos diversos conselhos se reuniram para debater propostas para inovação na fiscalização, convênios e sobre Ensino à Distância (EaD) no âmbito da arquitetura e urbanismo. O presidente do CAU/ES, Heliomar Venancio, é o coordenador-adjunto do Fórum de Presidentes.

 
Além da reunião, presidentes estão participando do “Seminário Projeto Amazônia 2040 – Arquitetura e Urbanismo para um Futuro Sustentável”, para refletir sobre as possibilidades de atuação do arquiteto para garantir a preservação do território estratégico para o planeta.
 

A programação do evento inclui debate sobre a Amazônia, Território Brasileiro e Fronteiras; discussões sobre a realidade da Amazônia Legal Brasileira, mesa de debate sobre projetos dos CAU UFs e lançamento do chamamento de boas práticas.

 


7 Dicas para agilizar a emissão da CAT-A

7 de fevereiro de 2023
A Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A) é o documento que certifica que o profissional realizou determinada atividade técnica, devidamente formalizada em Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e comprovada por meio de um atestado técnico fornecido pelo contratante da atividade, que comprova a realização do projeto, obra ou outro serviço técnico nele descrito, devendo identificar elementos quantitativos e qualitativos, valores, local e período de realização, responsáveis técnicos envolvidos e atividades técnicas realizadas.
 
A CAT-A pode ser utilizada como comprovação de qualificação técnica em concorrências e licitações, nos termos da  Lei nº 8.666/1993 e Lei n.º 14.133/2021.
O prazo para análise do documento é de até 30 dias úteis. Quando aprovada, até 2 dias úteis para compensação do boleto pago. 
 
Desta forma, é importante apresentar as informações corretamente para que a certidão seja aprovada nas primeiras análises. Confira abaixo sete dicas para garantir a aprovação do seu documento:
 
  1. Anexe ao protocolo o atestado, o RRT baixado e o contrato estabelecido entre as partes;
     
  2. Todos os documentos precisam estar assinados;
     
  3. As informações do atestado, do RRT e do contrato precisam estar compatíveis:
    • Data início (não retificável) e data fim;
    • Contratante e CNPJ;
    • Empresa contratada;
    • Endereço do local da obra ou serviço;
    • Valor contratual;
     
  4. O atestado deve ser emitido após o término dos serviços;
     
  5.  O atestado precisa estar em papel timbrado e assinado com o CPF do responsável por sua emissão e/ou carimbo do órgão ou n° de registro do CAU ou CREA;
     
  6. As atividades presentes no RRT devem constar no atestado, assim como suas respectivas áreas ou quantidades, dependendo do serviço;
     
  7. Para atividades como SPDA (instalações elétricas), fundação (sistema estrutural), impermeabilização (projeto ou execução), demolição (execução de reforma), e outros, utilizar o grupo correspondente da Resolução 21/2012, especificando detalhadamente os mesmos no campo descrição.

 
Faça a solicitação corretamente e ganhe agilidade na emissão do seu documento.

ANUIDADE 2023: CONFIRA NOVOS DESCONTOS E PRAZOS PARA ARQUITETOS E URBANISTAS

1 de fevereiro de 2023

O CAU começa o ano novo com mais descontos na Anuidade 2023 para arquitetas e arquitetos e urbanistas. Política de descontos foi ampliada para reduzir as desigualdades existentes no mundo do trabalho e garantir o acesso de jovens profissionais ao mercado formal. Novas regras – com mais benefícios – fazem parte da estratégia do CAU para desprecarizar o mercado de trabalho de Arquitetura e Urbanismo.

 

Para a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, trata-se de um esforço de acolhimento das necessidades de arquitetas e arquitetos. “Vamos prosseguir nesse caminho para dar mais segurança e viabilidade financeira aos nossos profissionais”, disse. Entre as ações desenvolvidas, estão a promoção da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), o Projeto de Lei do Microempreendedor Profissional (MEP) e a atualização da Tabela de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. Saiba mais aqui.

 

Outra novidade é que o CAU vai passar a aplicar integralmente o desconto de 50% para arquitetas e arquitetos com até de dois anos de formado. Não haverá mais o cálculo proporcional do desconto conforme o mês de colação de grau. Ou seja, o profissional que completar dois anos de formado em janeiro de 2023 terá a redução de 50% na anuidade do ano inteiro, assim como aquele que completar em dezembro de 2023.

 

Confira os benefícios disponíveis:

 

NOVOS DESCONTOS 2023

✔️  Políticas Afirmativas na Educação: 90% de desconto

✔️ Licença-maternidade: 50% de desconto*

✔️ Licença-paternidade: 50% de desconto*

 

*Solicite pelo SICCAU até 31/12/2022. Veja aqui.

 

DESCONTOS POR TEMPO DE FORMADO

✔️ Menos de 2 anos de formado: 50% de desconto
✔️ 2 a 3 anos de formado: 30% de desconto*
✔️ 3 a 4 anos de formado: 20% de desconto*
✔️ 4 a 5 anos de formado: 10% de desconto*
✔️ Mais de 30 anos de formado: 50% de desconto

 

*Válido apenas para pagamento à vista.

 

Arquitetas e arquitetos e urbanistas com 40 anos de contribuição ao CAU e ao CREA ou que tenham doenças graves estão isentos do pagamento da Anuidade 2023.

 

PAGAMENTO À VISTA

➕10% de desconto até 28 de fevereiro
➕5% de desconto até 31 de março

 

Ou parcelamento em até 6x sem juros.

 

PRAZOS

Prazo final para arquitetos e urbanistas quitarem a Anuidade 2022 é 30 de junho. Para empresas, esse prazo é 20 de dezembro. Após esses prazos, o CAU considerará a anuidade vencida e o valor será acrescido de juros e multa.

 

VALORES

Conforme a Lei 12.378/2010 e o Ato Declaratório Nº 18 do CAU Brasil, os valores das taxas de Anuidade, RRT e Carteira Profissional são os seguintes:

 

  • Anuidade do CAU: R$ 671,89 (seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos)
  • Registro de Responsabilidade Técnica (RRT): R$ 115,18 (cento e quinze reais e dezoito centavos)
  • Carteira de identificação profissional definitiva: R$ 75,52 (setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

 

CARTÃO DE CRÉDITO

Arquitetas e arquitetos e urbanistas podem pagar taxas e tributos ao CAU usando seu cartão de crédito, em até 12 vezes. Modalidade pode ser utilizada para pagamento de anuidade, RRT, certidões, outras taxas de serviços, multas e dívidas. Ao analisar essa nova modalidade de pagamento, o (a) profissional deve conferir as condições financeiras e avaliar a conveniência do parcelamento em seu caso específico, levando em consideração quantidade, o valor das parcelas, prazos e juros mensais. Saiba mais aqui.

 

COMO FAZER

A Rede de Atendimento Integrada do CAU elaborou um tutorial com o passo-a-passo e todas as etapas para negociar a Anuidade do CAU 2023.

Clique aqui para acessar o tutorial

 

Nossos atendentes estão à disposição para apoiar os arquitetos e urbanistas e tirar todas as dúvidas. Pedimos que, por favor, entre em contato com nossa equipe do serviço tira-dúvidas, teremos prazer em atender. 💁🏼

 

📞Ligação gratuita: 0800-883-0113

📲Ligação de celulares: 4007-2713

💻Na internet: www.caubr.gov.br/atendimento

 

De segunda a sexta, das 9h às 19h (horário de Brasília).

Fonte: CAU/BR

AVISO – Manutenção SICCAU

27 de janeiro de 2023

Manutenção SICCAU

Informamos que o SICCAU está apresentando intermitências contínuas. O CAU/BR, instância responsável pela gestão do sistema, já está realizando a manutenção da plataforma.

 

CAU/ES contrata empresa de arquitetura para desenvolver projeto da nova sede

24 de janeiro de 2023

O CAU/ES homologou no dia 18 de janeiro a contratação do escritório capixaba DM Arquitetura, Interiores e Serviços para a realização do projeto da futura sede do Conselho.  

Após decisão pela aquisição das salas no edifício Vértice Empresarial, no final de 2022, deu-se início ao processo licitatório para contratação de uma empresa para o desenvolvimento do projeto arquitetônico do novo espaço. “O plenário do CAU/ES decidiu pela contratação de uma empresa especializada para o desenvolvimento do projeto para garantirmos um espaço pensado por arquitetos, garantindo conforto, ergonomia, além de design para futura casa dos arquitetos capixabas”, pontuo o presidente do CAU/ES, Heliomar Venancio.  

 

Compra da nova sede é aprovada pelo plenário do CAU/ES

Aberto edital para contratação de empresa para o projeto da futura sede do CAU/ES

 

Após a abertura dos envelopes da licitação 001/2022, no dia 13 de janeiro de 2023, a DM Arquitetura, Interior e Serviço saiu vencedora do certame e irá desenvolver o projeto arquitetônico e complementares da futura sede do Conselho, orçado no valor de R$ 50.684,52, com previsão de entrega final para o mês de abril de 2023, conforme publicizado no Portal da Transparência do CAU/ES.  

Para acompanhar todo o processo, desde a licitação até a entrega dos projetos, foi criada a Comissão Temporária do Projeto da Nova Sede (CTPAS), que é coordenada pela vice-presidente Luciane Veiga, composta pelas conselheiras Renata Modenesi, Maria Alice Rampinelli e pelo arquiteto convidado Robson Rampinelli.  

A primeira reunião com a empresa aconteceu na manhã desta terça-feira, 24. Após a finalização do contrato, o próximo passo é a realização da licitação para a contratação de empresa para execução da obra. A previsão de mudança para a nova sede é de dezembro de 2023.

24ª Reunião do Fórum de Presidentes acontece na Paraíba

20 de janeiro de 2023

A 24ª edição do Fórum de Presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo, aconteceu nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19/01, na capital da Paraíba, João Pessoa, reunindo 26 dos 27 dirigentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados (CAU/UFs) e do Brasil (CAU/BR), dentre eles o presidente do CAU/ES, Heliomar Venancio. 

Logo no início do evento, foram eleitos os coordenadores do Fórum de Presidentes para o ano de 2023. Heliomar Venancio foi escolhido como primeiro coordenador-adjunto do fórum, acompanhado de Edwiges Leal (CAU/MG), que foi reconduzida à coordenadoria, e Heloísa Rezende (CAU/SE), eleita segunda coordenadora-adjunta.  

Além disso, foram debatidos temas como fiscalização, integração da comunicação dos CAU/UFs, anuidade e sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

 

Conheça a Composição das Comissões Ordinárias em 2023

17 de janeiro de 2023
Na 118ª Reunião Plenária, que aconteceu na noite de terça-feira, 10, foi definida a composição das comissões ordinárias do CAU/ES para o ano de 2023.
 
As comissões ordinárias são as instâncias deliberativas do CAU, eleitas anualmente, dentro do corpo de conselheiros eleitos para a gestão trianual, que têm como função analisar e deliberar sobre as matérias de suas competências e subsidiar o plenário para a tomada de decisões. As comissões são:
 
Comissão de Exercício Profissional (CEP-CAU/ES) 
Tem como objetivo zelar pela orientação e fiscalização do exercício da Arquitetura e Urbanismo.
 

Pollyana Dipré – Coordenadora
Renzo Capelini – Coordenador-Adjunto
Regina Morandi – Membro
Renata Modenesi – Membro

Comissão de Planejamento, Finanças e Atos Normativos (CPFA-CAU/ES) 

Trata do funcionamento do Conselho, em suas organizações e administrações.
 
Luciane Veiga – Coordenadora

Renzo Capelini – Coordenador-Adjunto

Maria Alice Rampineli – Membro

 

Comissão de Ética e Disciplina (CED-CAU/ES) 

Tem como função prezar pelo cumprimento do Código de Ética para Arquitetos e Urbanistas no âmbito do exercício da profissão.
 

João Marcelo Moreira – Coordenador
Priscila Ceolin – Coordenadora-Adjunta
Edézio Caldeira – Membro
Greg Repsold – Membro

 
Comissão de Ensino e Formação (CEF-CAU/ES) 
Possui a função de promover a articulação entre o CAU/ES e as Instituições de Ensino Superior (IES), contribuindo para a valorização e melhoria do ensino de Arquitetura e Urbanismo.
 

Renata Modenesi – Coordenadora

Greg Repsold – Coordenador-Adjunta
 
Geraldo Lino – Membro
 
Hansley Rampineli – Membro

Jane Aguiar – Membro

 
Visando trazer o máximo de participação e pluralidade na gestão do CAU/ES, todos os representantes titulares e suplentes estão atuando em comissões, conforme possibilidade prevista em regimento.
 
O presidente e os coordenadores de comissão compõem o Conselho Diretor do CAU/ES, que tem como objetivo a aproximação da presidência com o plenário.
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