CAU/ES realiza ação de fiscalização nas obras do Parque Gruta da Onça

Fiscal do Conselho visitou as obras no local para averiguar a responsabilidade técnica.

Na manhã desta segunda-feira, 08, a equipe de fiscalização do CAU/ES visitou o Parque Municipal Gruta da Onça, localizado no centro da capital capixaba, para averiguar a responsabilidade técnica das obras realizadas no local.

No início do mês de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Natural no Espírito Santo (Iphan/ES) e o Ministério Público do Estado (MPES) tornaram públicas denúncias sobre possível descaracterização do Caminho Antigo da Gruta da Onça, trilha de mais de 200 anos de construção, por meio da concretagem de parte do caminho realizada por conta da revitalização em andamento no parque.

A obra em questão está sendo realizada pelo Consórcio Gruta da Onça, contratada pela Prefeitura Municipal de Vitória após licitação, e contempla a contenção das encostas de toda a região, estabilização de áreas com risco de desabamento e a construção de um centro de visitação, com auditório, área de recreação e centro de educação ambiental. A fiscalização teve como objetivo identificar os responsáveis pela obra, tendo em vista que as atividades de projeto e execução, são de competência exclusiva de profissionais tecnicamente habilitados.

Outra questão importante, a trilha, bem como o Chafariz e Aqueduto Capixaba e o sítio Paulo Soca, situados nas imediações do parque, são reconhecidos como sítios históricos pelo IPHAN, que são considerados patrimônios históricos, por registrar a ação humana em um determinado local, sendo um registro histórico da sociedade.

Neste sentido, a ação de fiscalização do CAU visa assegurar que a intervenção no local, tanto o projeto e a execução da obra, bem como a preservação do patrimônio histórico, seja conduzida por profissional habilitado, fazendo saber que as atividades de restauro, práticas de projeto e soluções tecnológicas para reutilização, reabilitação, reconstrução, preservação, conservação, restauro e valorização de patrimônio edificado ou natural são de competência de arquitetos e urbanistas.

Conforme regulamentado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/ES (CEP-CAU/ES), o Consórcio Gruta da Onça tem 5 dias úteis para indicar o responsável técnico, bem como apresentar os Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) das atividades realizadas.