RESOLUÇÃO Nº 100
de 02/02/2015
Prorroga o prazo para justificativa de falta ao processo eleitoral dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de 2014 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 99
de 09/01/2015
Atualiza os valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações no âmbito do CAU/BR e os valores limites a serem observados pelos CAU/UF, para os deslocamentos a serviço de conselheiros e convidados, autoriza os presidentes do CAU/BR e dos CAU/UF a regulamentarem os deslocamentos a serviço de empregados e prestadores de serviços, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 98
de 05/12/2014
Aprova a Terceira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), para o exercício de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 97
de 05/12/2014
Altera e consolida as normas de regulamentação do Fundo de Apoio Financeiro aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 96
de 04/12/2014
Aprova os Planos de Ação e Orçamentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), contemplando os aportes financeiros do CAU/BR e dos CAU/UF para o Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF e para o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), todos referentes ao Exercício de 2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 95
de 04/12/2014
Homologa o calendário definitivo consolidado do Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR n° 81, de 6 de junho de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 94
de 07/11/2014
Regulamenta a concessão de apoio institucional pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), caracteriza as suas modalidades e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 93
de 07/11/2014
Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 92
de 10 de outubro de 2014
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 91
de 09 de outubro de 2014
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 90
de 09 de outubro de 2014
Aprova a Segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 89
de 12 de setembro de 2014
Aprova a segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 88
de 12 de setembro de 2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 34, de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 87
de 12 de setembro de 2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 86
de 15/08/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para acrescentar o procedimento de cálculo das sanções ético-disciplinares e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 85
de 15/08/2014
Altera a Resolução n° 18, de 2 de março de 2012, que dispõe sobre os registros de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 84
de 30/07/2014
Estende o prazo de revisão, prorrogação ou ratificação a que se refere o art. 13 da Resolução CAU/BR n° 71, de 24 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 83
de 25/07/2014
Disciplina o registro, em caráter excepcional, em razão de ordem judicial, de arquitetos e urbanistas egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo não reconhecidos na forma da Lei n° 9.394, de 1996, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 82
de 17/07/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 81
de 06/06/2014
Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 80
de 23/06/2014
Aprova Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 79
de 09/05/2014
Aprova Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) que especifica, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 78
de 11/04/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 33, de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 186, Seção 1, de 25 de setembro de 2012, que adotou o Regimento Geral do CAU/BR.
RESOLUÇÃO Nº 77
de 11/04/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 71, de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 22, Seção 1, de 31 de janeiro de 2014, que regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).
RESOLUÇÃO Nº 76
de 10/04/2014
Aprova os Módulos II e III das Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
RESOLUÇÃO Nº 75
de 10/04/2014
Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.
RESOLUÇÃO Nº 74
de 28/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 73
de 14/02/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 34, de 2012, publicada no DOU de 25 de setembro de 2012, Edição 186, Seção I, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 72
de 23/01/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 68, de 2013, que trata dos aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 71
de 23/01/2014
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), e dá outras providências.
ANEXO I – Centro de Serviços Compartilhados do CAU
ANEXO II – Estimativas dos valores referentes ao custeio do CSC-CAU
RESOLUÇÃO Nº 70
de 23/01/2014
Altera a Resolução CAU/BR n° 47, publicada no D.O.U. em 22 de maio de 2013, Seção I, página 67, que dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do CAU/BR e dos CAU/UF, fixa valores de diárias, de auxílio deslocamento e dos limites para reembolsos e indenizações, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 69
de 27/12/2013
Altera a Resolução CAU/BR n° 61, de 2013, que dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 68
de 06/12/2013
Fixa, para o exercício de 2014, os aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 67
de 05/12/2013
Dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 66
de 05/12/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio sistemático de relatórios dos CAU/UF ao CAU/BR contendo informações sobre o trâmite das denúncias e de processos relacionados a faltas ético-disciplinares.
RESOLUÇÃO N° 65
de 05/12/2013
Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 64
de 08/11/2013
Aprova o Módulo I – Remuneração do Projeto Arquitetônico de Edificações, das Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.
Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – Módulo 1
RESOLUÇÃO N° 63
de 08/11/2013
Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que trata do registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 62
de 08/11/2013
Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) – CAU/BR e CAU/UF, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 61
de 7/11/2013
Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 60
de 7/11/2013
Cria o Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU), compreendendo o CAU/BR e os CAU/UF, institui a Comissão Temporária Gestora, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 59
de 28/10/2013
Altera a Resolução CAU/BR n° 48, de 2013, relativamente à atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 58
de 05/10/2013
Dispõe sobre o procedimento para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
RESOLUÇÃO 57
de 05/10/2013
Fixa os critérios para admissão de entidades nacionais no Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 56
de 04/10/2013
Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições extraordinárias para preenchimento de vacâncias no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 55
de 06/09/2013
Dispõe sobre a substituição e a sucessão dos conselheiros titulares e suplentes, bem como institui a Comissão Temporária Eleitoral Nacional e as Comissões Temporárias Eleitorais Estaduais, no âmbito do CAU.
RESOLUÇÃO Nº 54
de 06/09/2013
Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 53
de 06/09/2013
Aprova as normas para a organização e o funcionamento da Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO N° 52
de 06/09/2013
Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
RESOLUÇÃO N° 51
de 12/07/2013
RESOLUÇÃO N° 50
de 28/06/2013
RESOLUÇÃO N° 49
de 07/06/2013
RESOLUÇÃO N° 48
de 09/05/2013
RESOLUÇÃO N° 47
de 09/05/2013
RESOLUÇÃO Nº 46
de 08/03/2013
RESOLUÇÃO Nº 45
de 08/02/2013
RESOLUÇÃO Nº 44
de 25/01/2013
RESOLUÇÃO Nº 43
de 25/01/2013
RESOLUÇÃO Nº 42
de 19/12/2012
RESOLUÇÃO Nº 41
de 05/12/2012
RESOLUÇÃO Nº 40
de 05/12/2012
RESOLUÇÃO Nº 39
de 09/11/2012
Aprova as reprogramações orçamentárias do CAU/BR e dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2012, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 38
de 09/11/2012
Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 37
de 09/11/2012
Altera a Resolução n° 14, de 2012, que dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 36
de 09/11/2012
Altera a Resolução CAU/BR n° 12, de 2012, que dispõe sobre a numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 35
de 05/10/2012
Dispõe sobre o registro temporário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros, diplomados no exterior, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 34
de 06/09/2012
Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 33
de 06/09/2012
Aprova o Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 32
de 02/08/2012
Altera a Resolução n° 18, de 2012, que trata dos registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, regula o registro provisório e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 31
de 02/08/2012
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Extemporâneo, referente a atividade concluída ou em andamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 30
de 06/07/2012
Dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF, disciplina sua aplicação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 29
de 06/07/2012
Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
RESOLUÇÃO Nº 28
de 06/07/2012
Dispõe sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 27
de 06/07/2012
Cria o Fundo de Apoio aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 26
de 06/06/2012
Dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 25
de 06/06/2012
Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 24
de 06/06/2012
Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 23
de 04/05/2012
Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 22
de 04/05/2012
Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 21
de 05/04/2012
Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20
de 29/03/2012
Prorroga o prazo de validação, até 31 de dezembro de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO Nº 19
de 05/03/2012
Pagamento, sem acréscimos, de anuidades por pessoas físicas e jurídicas que tiveram restrições de acesso ao SICCAU, fixa critérios para pagamento de anuidades pelos profissionais recém-formados e pelas pessoas jurídicas com registro novo.
RESOLUÇÃO Nº 18
de 02/03/2012
Registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 17
de 02/03/2012
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 16
de 03/02/2012
Dispensa do pagamento de multas e da apresentação de justificativas aos profissionais que não votaram nas eleições de 2011 para a composição do CAU/BR e dos CAU/UF.
RESOLUÇÃO Nº 15
de 03/02/2012
Registro de pessoas jurídicas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 14
de 03/02/2012
Carteira profissional de arquiteto e urbanista.
RESOLUÇÃO Nº 13
de 03/02/2012
Numeração dos registros profissionais das pessoas jurídicas com atividades na área de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 12
de 03/02/2012
Numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 11
de 30/01/2012
Prorroga os prazos para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 10
de 16/01/2012
Exercício profissional, registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
RESOLUÇÃO Nº 9
de 16/01/2012
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 8
de 15/12/2011
Institui o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.
RESOLUÇÃO Nº 7
de 15/12/2011
Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
RESOLUÇÃO Nº 6
de 15/12/2011
Validação, até 31 de março de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO Nº 5
de 15/12/2011
Criação do Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).
RESOLUÇÃO Nº 4
de 15/12/2011
Cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
RESOLUÇÃO Nº 3
de 15/12/2011
Reajuste de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
RESOLUÇÃO Nº 2
de 15/12/2011
Fornecimento de passagens e a concessão de diárias às pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
RESOLUÇÃO Nº 1
de 15/12/2011
Altera o Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
Anexo – Regimento Geral
