DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0041-04/2015
Recurso ao processo de fiscalização CAU/GO Nº 100007903.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0041-03/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0041-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar nº 88584/2013.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0041-01/2015
Aprova a Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 25, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-08/2015
Aprova a resolução em anexo, revogando a resolução nº 29, a qual dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-07/2015
Homologa o Regimento Interno do CAU/AL.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-06/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-05/2015
Interposição de recurso em face da decisão do Plenário do CAU/GO.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-03/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-02/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0040-01/2015
Julgamento de recurso em processo ético-disciplinar.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-08/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-07/2015
Define, para fins de licitações e contratos, a natureza técnica dos serviços e obras de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-05/2015
Aprova a indicação dos membros da Comissão Temporária para Estudo da Legislação de Contratos e Licitações de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-04/2015
Constitui Comissão Temporária para Estudo da Legislação de Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-03/2015
Define os membros do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-02/2015
Constitui o Colegiado de Governança do Fundo de Apoio (CGFA) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil no ano de 2015 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPABR Nº 0012-01/2015
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) referentes ao Exercício de 2013, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-07.B/2015
Processo ético nº 59696/2013.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-07.A/2015
Processo ético nº 17891/2012.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.J/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.I/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.H/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.G/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.F/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.E/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.D/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.C/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.B/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-06.A/2015
Registro de profissional diplomado no exterior.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-05/2015
Aprova o Modelo de Declaração Negativa de Antecedentes Ético-Disciplinares e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-04/2015
Designa representação do CAU/BR para V Encontro do Secretariado Geral do Acordo de Canberra.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-03/2015
Autoriza o Presidente do CAU/BR a assinar o Termo de Ratificação da Aceitação do CAU/BR como membro observador do Conselho Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa (CIALP).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-02/2015
Aprova o Manual para Elaboração de Atos Administrativos de Competência do CAU.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0039-01/2015
Referendar a Resolução CAU/BR n° 100, de 2 de fevereiro de 2015, que “Prorroga o prazo para justificativa de falta ao processo eleitoral dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de 2014 e dá outras providências”, baixada “ad referendum” pelo Presidente do CAU/BR.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0038-03/2015
Aprova o calendário para o exercício de 2015.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 44
de 09/01/2015
Aprova o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor, das Comissões, do Colegiado Permanente do CAU/BR e dos Colegiados de Governança referentes ao Exercício de 2015 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 43
de 09/01/2015
Aprova a composição das Comissões Ordinárias e das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2015, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 42
de 07/11/2014
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com o National Council of Architectural Registration Boards (NCARB), declaração de cooperação para os fins que especifica e dá outras providências.
ANEXO 1 – Versão em português da declaração de cooperação
ANEXO 2 – Versão em inglês da declaração de cooperação
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 41
de 07/11/2014
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com o Consejo Superior de los Colegios de Arquitectos de España (CSCAE), acordo de cooperação para os fins que especifica e dá outras providências.
ANEXO 1 – Versão em português do acordo de cooperação
ANEXO 2 – Versão em espanhol do acordo de cooperação
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 40
de 07/11/2014
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com o Architects’ Council of Europe (ACE), memorando de entendimento para os fins que especifica e dá outras providências.
ANEXO 1 – Versão em português do memorando de entendimento
ANEXO 2 – Versão em inglês do memorando de entendimento
ANEXO 3 – Versão em francês do memorando de entendimento
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 39
de 07/11/2014
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com a Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC), acordo de cooperação técnica para os fins que especifica, revoga a Deliberação Plenária n° 34, de 2014, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 38
de 09/10/2014
Altera a Deliberação Plenária n° 22, de 2013, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 37
de 15/08/2014
Aprova as diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU referente ao Exercício de 2015, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 36
de 17/07/2014
Aprova as diretrizes para elaboração da Segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU referente ao Exercício de 2014, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 35
de 17/07/2014
Designa a delegação oficial brasileira para a participação no XXV Congresso Mundial da UIA e para o acompanhamento da XXV Assembleia Geral da UIA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 34
de 06/06/2014
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com a Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC), acordo de cooperação técnica para os fins que especifica.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 33
de 06/06/2014
Constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos representantes das Instituições de Ensino (CE-IE) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 32
de 06/06/2014
Constitui a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no ano de 2014 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 31
de 06/06/2014
Define limites para as delegações de atribuições a serem firmadas pelo presidente do CAU/BR e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 30
de 14/03/2014
Institui a Campanha de Valorização Profissional, a ser promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 29
de 14/03/2014
Institui a Comissão Temporária de Regulamentação Eleitoral para elaboração do Regulamento Eleitoral no âmbito do CAU e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 28
de 23/01/2014
Autoriza o reajuste das remunerações e do valor do beneficio auxílio alimentação pagos ao pessoal empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 27
de 06/12/2013
Aprova o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor, das Comissões e do Colegiado Permanente do CAU/BR referente ao Exercício de 2014 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 26
de 05/12/2013
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 25
de 12/11/2013
Aprova, ad referendum do Plenário do CAU/BR, o relatório da reunião técnica da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/BR) denominado “Polis XXI – Paradigmas do Porvir”, como documento oficial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) a ser distribuído na 5ª Conferência Nacional das Cidades, de 20 a 24 de novembro de 2013.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 24
de 08/11/2013
Altera a Deliberação Plenária n° 22, de 2013, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 23
de 08/11/2013
Autoriza o Presidente do CAU/BR a firmar, com a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA/PT), acordo de cooperação para a harmonização das condições de trabalho de arquitetos e urbanistas, no Brasil e em Portugal, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 22
de 06/09/2013
Aprova o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 21
de 09/08/2013
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 20
de 22/07/2013
Aprova as diretrizes para elaboração da Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU referente ao Exercício de 2013, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 19
de 19/06/2013
Constitui Comissão Técnica entre o CAU/BR e a OA/PT para apresentar proposta de acordo de reciprocidade para o exercício da profissão por arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 18
de 25/01/2013
Altera o Calendário de Reuniões do Plenário, do Conselho Diretor, das Comissões e do Colegiado Permanente do CAU/BR referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 17
de 25/01/2013
Aprova a composição das Comissões Ordinárias e das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para o exercício de 2013, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 16
de 05/12/2012
Aprova o Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
ANEXO 1 – Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 15
de 05/12/2012
Aprova o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor, das Comissões e do Colegiado Permanente do CAU/BR referente ao Exercício de 2013 e dá outras providências.
ANEXO 1 – Calendário de Reuniões 2013 do CAU/BR
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 14
de 09/11/2012
Altera o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor e das Comissões do CAU/BR referente ao Exercício de 2012 e dá outras providências.
ANEXO 1 – Calendário de Reuniões 2012 do CAU/BR
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13
de 09/11/2012
Altera e reorganiza o Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12
de 06/09/2012
Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a gratificação de desempenho de que trata o item 6.1 da Deliberação Plenária n° 1, de 15 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11
de 02/08/2012
Define o organograma do CAU/BR e diretrizes para a estrutura organizacional administrativa dos CAU/UF.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10
de 05/07/2012
Institui e regulamenta a Ouvidoria Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 9
de 06/06/2012
Constitui o Grupo de Trabalho de Harmonização das Normas de Exercício Profissional em Áreas de Atuação Compartilhadas entre os Profissionais Vinculados ao CAU e ao Sistema CONFEA/CREA e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 8
de 04/04/2012
Recomenda aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) a adoção de procedimentos específicos para a implantação de suas sedes definitivas e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 7
de 03/03/2012
Dispõe sobre os procedimentos para funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 6
de 15/12/2011
Regulamenta o procedimento de registro das Instituições de Ensino Superior de Arquitetura e Urbanismo e dos egressos do ano de 2011, para fins de registro no CAU/BR e nos CAU/UF.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 5
de 15/12/2011
Institui o Colegiado Permanente das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 4
de 15/12/2011
Aprova a destinação de recursos do CAU/BR para a realização das sessões plenárias dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 3
de 15/12/2011
Aprova o calendário de reuniões do Plenário, do Conselho Diretor e das Comissões Permanentes do CAU/BR.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 2
de 15/12/2011
Aprova a composição das Comissões Permanentes, das Comissões Especiais e do Conselho Diretor do CAU/BR.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 1
de 15/12/2011
Dispõe sobre o Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
Deliberações da Presidência
DELIBERAÇÃO PRES Nº 4
de 03/09/2012
Prorroga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de atuação do Grupo de Trabalho de Harmonização das Normas de Exercício Profissional em Áreas de Atuação Compartilhadas entre os Profissionais Vinculados ao CAU e ao Sistema CONFEA/CREA.
DELIBERAÇÃO PRES Nº 3
de 24/08/2012
Autoriza a assinatura de convênio com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de Alagoas, para o patrocínio do XXIV Congresso Pan-americano de Arquitetos.
DELIBERAÇÃO PRES Nº 2
de 15/06/2012
Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a gratificação de desempenho de que trata o item 6.1 da Deliberação Plenária n° 1, de 15 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PRES Nº 1
de 16/01/2012
Cria empregos de livre provimento no âmbito do Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
