CAU/BR institui campanha de valorização profissional para arquitetos e urbanistas

Neste ano de 2014 o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoverá uma campanha de valorização da profissão de arquiteto e urbanista. A proposta da Comissão de Política Profissional foi aprovada durante a 28ª Reunião Plenária do CAU/BR, nos dias 13 e 14 de março, em Brasília. Trata-se de uma série de ações coordenadas com os CAU/UF e que visam alçar a profissão a um patamar mais elevado de reconhecimento junto à sociedade brasileira.

“Nosso objetivo não acontece com uma ação isolada, mas com a soma de várias”, afirma o conselheiro Cesar Dorfman (RS), coordenador da Comissão de Política Profissional (CPP). A campanha será composta por ações de mobilização e de comunicação. “Vamos articular as ações dos CAU/UF junto com o CAU/BR. É uma mobilização que não era possível de ser feita no antigo conselho”, diz Cesar. As principais ações definidas são as seguintes:

– Parceria com as entidades profissionais de arquitetos e urbanistas na implantação de programas de Assistência Técnica nos termos da Lei 11.888/2008;
– Articulações para implantação da residência técnica em Arquitetura e Urbanismo através do incentivo e apoio institucional a iniciativas neste sentido, especialmente da regulamentação do art. 5º da lei 11.888/2008;
– Campanha visando dotar de arquitetos e urbanistas o quadro de funcionários das prefeituras municipais do país;
– Fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional;
– Campanha pela elevação do patamar de cobrança dos honorários profissionais;
– Incentivo à retomada da função histórica do arquiteto e urbanista como construtor;
– Implantar, em convênio com as entidades nacionais de arquitetos e urbanistas, o Prêmio CAU para trabalhos finais de graduação;
– Campanha de valorização da Arquitetura e Urbanismo como produto cultural;

A Campanha de Valorização Profissional está sendo apresentada aos presidentes estaduais na 13ª reunião do Fórum de Presidentes dos CAU/UF, que acontece em Belo Horizonte.

ELEIÇÕES – Os conselheiros também criaram uma Comissão Temporária para tratar de elaboração de regulamento eleitoral para as eleições de conselheiros federais e estaduais do CAU, que acontecem em 2014. A Comissão Temporária deverá apresentar uma proposta de regulamento na 30ª Reunião Plenária do CAU/BR, em maio. Os integrantes são os seguintes: Fernando José de Medeiros Costa (RN), como coordenador; Paulo Oscar Saad (RJ), como coordenador-adjunto; Ana Karine Batista de Sousa (PI); Napoleão Ferreira Neto (CE); e Rodrigo Capelato (AM). A comissão será dissolvida em maio, quando será definida uma outra comissão que deve organizar e fiscalizar o processo eleitoral.

Já a Comissão de Exercício Profissional apresentou minuta de resolução que Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica sobre projetos, obras e demais serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo, em documentos, placas, peças publicitárias e demais elementos de comunicação. Nos próximos dias, a Comissão vai receber propostas dos CAU/UF para ajustar o texto e apresentar ao Plenário do CAU/BR.

Outra decisão foi adiar a vigência da Resolução sobre Direitos Autorais, que entra em vigor a partir de 1º de julho. Esse novo prazo foi criado para que o SICCAU pudesse abrigar as mudanças necessárias para o registro de obras intelectuais em Arquitetura e Urbanismo.