CAU/BR discute harmonização profissional com outros Conselhos

Os arquitetos e urbanistas Jeferson Navolar, conselheiro federal do CAU/BR, e João Carlos Correia, presidente da ABEA,  membros da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) do CAU/BR, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, com dirigentes e representantes de seis Conselhos e entidades de profissões regulamentadas. O objetivo foi dar sequência a um processo de harmonização sobre as atividades que competem às profissões afins da Arquitetura e Urbanismo.

Jeferson Navolar, João Carlos Correia, Pedro Luiz Assad, Luciana Rubino, Silvana Heckman, deputado Orlando Silva, Nora Gedffroy, deputada Professora Marcivania, Christina Pessegueiro, Fátima Có, Gustaaf Winters, Heithor Zanini, Walter Bittar, Aciole Felix e Rogério Corrêa Jansen

Esse processo teve início em audiência que o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, e os membros da CTHEP, tiveram no dia 23 de outubro com o deputado federal Ricardo Izar (PP/SP). O parlamentar é autor dos dois projetos que tratam dos temas discutidos no dia 6 e incentivou a negociação entre as partes antes da votação na Câmara Federal.

A reunião de quarta-feira ocorreu na sala da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara dos Deputados, e foi proposta na audiência pública realizada no dia 31 de outubro para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 901/2018, que objetiva sustar os efeitos da Resolução No. 51 do CAU/BR.

Na reunião foi debatido ainda, por se tratar de matéria correlata, o Projeto de Lei 9818/2018, que revoga os parágrafos 1º. e 2º. do artigo 3º. da Lei 12.378/2010, que regulamentou a profissão de arquiteto e urbanista e criou o CAU. Tais itens deram base para a edição da Resolução No. 51, que especifica as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas.

À direita, João Carlos Correia, Jeferson Navolar e Luciana Rubino, representantes do CAU/BR

Em harmonia, os participantes do encontro do dia 6, por sugestão dos membros da CTHEP, acordaram elaborar em conjunto um texto substitutivo para o PL 9818/2018 que concilie os interesses de todas as partes.

A formatação do substitutivo deverá ocorrer em encontro dos assessores das instituições marcado para o dia 11 de novembro. No dia 19, o texto será submetido à apreciação final da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) do CAU/BR, autorizada a dialogar com todas as profissões afins da Arquitetura e Urbanismo. Aprovado, será levado a uma nova reunião das entidades marcada para o dia 20.

Em paralelo, o CAU/BR finalizará a revisão da Resolução No. 51, a ser igualmente apresentada aos dirigentes e representantes das demais instituições, de forma a resolver controvérsias, o que na prática deverá sustar os efeitos do PDC 901/2018.

Participaram da reunião, pelo CONFEA, o conselheiro federal Marcos Luciano Camoeiras; Fátima Có, presidente do CREA/DF; Alice Scholl, presidente do CREA/RS; e Walter Bittar, assessor; pela ABD (Associação Brasileira de Designers de Interiores), Nora Gedffroy e Silvana Heckman; pelo CFBio (Conselho Federal de Biologia), Gustaaf Winters e Rogério Corrêa Jansen; pela ADP (Associação dos Designers de Produto), Aciole Felix; pela ANP (Associação Nacional de Paisagismo), Heithor Zanini; e pela ABENC (Associação Brasileira dos Engenheiros Civis), o vice-presidente Pedro Luiz Assad. Pelo CAU/BR participaram ainda a assessora de assuntos institucionais e parlamentares Luciana Rubino; o assessor de comunicação Júlio Moreno e a analista Christina Pessegueiro. A deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), presidente da Comissão, e o deputado Orlando Silva (PCB/SP), receberam o grupo antes do início da reunião.

Fonte: CAU/BR