AO VIVO: III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

Hoje (09/07) e amanhã (10/07), o presidente do CAU/ES Tito Carvalho participa do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, que reúne em Brasília arquitetos e parlamentares de todo o país para discutir os principais projetos de lei em pauta no Congresso Nacional relacionados ao tema. Entre os temas, estão o impacto da Lei de Licitações, os Estatutos da Cidade e da Metrópole e a prática da chamada “reserva técnica”. O evento tem transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR – para assistir online. Acompanhe também pelo Facebook. 

 

Atualmente, a Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR monitora 78 propostas em tramitação na Câmara e no Senado. Para Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, “o Conselho tem a necessidade técnica e a obrigação cidadã de interferir na produção de leis. Elas vão ser feitas de qualquer forma, por isso é melhor que sejam feitas com nosso acompanhamento e contribuição”.

 

Os participantes do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo serão divididos em três grupos de trabalho, que poderão ser escolhidos no ato da inscrição: Desenvolvimento Urbano (Grupo 1); Prática Profissional (Grupo 2); e Educação, Ensino e Formação (Grupo 3). As conclusões do evento servirão como base para que o Conselho se posicione e formule estratégias de ação junto aos parlamentares sobre temas de interesse da sociedade relacionados a Arquitetura e Urbanismo.

 

Leia aqui os textos-base para as discussões:

 

Grupo 1: Desenvolvimento Urbano

Grupo 2: Prática Profissional

Grupo 3: Educação, Ensino e Formação

 

DIA DO ARQUITETO E URBANISTA

A abertura do III Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, no próximo dia 09/07, incluirá uma audiência pública da Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados que vai discutir a instituição oficial de 15 de dezembro como Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista. Saiba mais aqui.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

 

Quinta-feira, 09 de julho

 

08h–09h Recepção e credenciamento de participantes

 

09h–09h45 Cerimônia de abertura
Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz, presidente do CAU/BR

Deputado Luiz Carlos Busato, co-relator da Comissão Especial da Nova Lei de Licitações
Senador Hélio José, presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura

Tito Augusto Abreu, presidente do CAU/ES, representante dos presidentes de CAU/UF

 

09h45-10h30 Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir a instituição de 15 de dezembro como Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista

 

10h30–12h 1ª Mesa-redonda: Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole: expectativas e realidade

 

Mediadora: Conselheira federal Lana Jubé Ribeiro (GO), coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR

 

Palestrante: Nelson Saule Júnior, coordenador-geral e da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis, autor dos livros “Novas Perspectivas do Direito Urbanístico – Ordenamento Constitucional da Política Urbana” e “Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares e membro do Conselho das Cidades”

 

Debatedores:

– Deputado Júlio Lopes (PP/RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

– Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

– Sérgio Ferraz Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

 

12h/14h – Intervalo

 

14h–15h30 2ª Mesa-redonda: A Lei de Licitações e a Construção das Cidades

 

Mediador: Odilo Almeida Filho, presidente do CAU/CE

 

Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante, secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), autor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” e “RDC e Contratação Integrada na Prática”; atuou diretamente na coordenação das fiscalizações do TCU na Copa do Mundo de 2014

 

Debatedores:

– Deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), co-relator da Comissão Especial da Nova Lei de Licitações

– Deputado Carlos Marun (PMDB/MS), 1º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

– Conselheiro federal Luiz Fernando Janot (RJ), coordenador da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR

 

16h–17h30 3ª Mesa-redonda: Corrupção entre Particulares e a “Reserva Técnica”

 

Mediadora: Conselheira federal Gislaine Saibro (RS), coordenadora da Comissão de Organização e Administração do CAU/BR

 

Palestrante: Luiz Carlos Gonçalves, procurador regional da República da 3ª Região (São Paulo), doutor em Direito Constitucional e professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral; foi relator do grupo de juristas que assessorou o Senado na elaboração do anteprojeto do novo Código Penal

 

Debatedores:

– Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA)

– Conselheiro federal Renato Nunes (SP)

 

Sexta-feira, 10 de julho
09h–10h Apresentação da agenda legislativa do CAU/BR e dos grupos de trabalho

 

Grupo 1: Desenvolvimento Urbano

Coordenador: Conselheiro federal Luis Hildebrando Ferreira Paz (TO)

Relator: Roberto Montezuma, presidente do CAU/PE

 

Grupo 2: Prática Profissional

Coordenador: Jeferson Roselo Mota Salazar, presidente da FNA

Relator: Conselheiro federal Ricardo Martins da Fonseca (SC)

 

Grupo 3: Educação, Ensino e Formação

Coordenador: Roberto Py Gomes da Silveira, presidente do CAU/RS

Relator: Conselheiro federal Hélio Cavalcanti da Costa Lima (PB)

 

10h–12h Reuniões dos grupos de trabalho

 

14h–16h Reuniões dos grupos de trabalho

 

16h–18h Encaminhamentos dos grupos de trabalho, apresentação dos relatórios e encerramento

 

Fonte: CAU/BR