SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO – CAU/ES

ATA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE.

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Espírito Santo, Crea-ES, localizada na Av. César Hilal, 700 - 1ª andar do Edifício Yung - Vitória, ES - Cep 29050-662, reuniram-se o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo, Tito Augusto Abreu de Carvalho, o conselheiro federal suplente no exercício da titularidade André Tomoyuki Abe, os conselheiros estaduais André Luiz de Souza, Eduardo Pasquinelli Rocio, Eliomar Venâncio de Souza Filho, Leandro Camatta de Assis, Maria Luiza Jaccoud de Andrade e a conselheira suplente no exercício da titularidade Viviane Lima Pimentel, para a realização da segunda Sessão Plenária Ordinária do CAU/ES, nos termos da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, sob a presidência do arquiteto e urbanista Tito Augusto Abreu de Carvalho que declarou abertos os trabalhos, depois de constatado o quórum regimental. O presidente Tito Carvalho registrou que o objetivo principal desta sessão é o de eleger, conforme prevê o artigo 35 do Regimento Interno do CAU/ES, as Comissões de Ensino e Formação Profissional, Ética, Exercício Profissional e Finanças e Atos Administrativos, que são instâncias consultivas, sendo estas renovadas anualmente. Após apreciação o Plenário do CAU/ES elegeu, por unanimidade de votos, as referidas comissões com as seguintes composições: Comissão de Ensino e Formação Profissional: arquiteta e urbanista Ana Paula Rabello Lyra (coordenadora), arquiteto e urbanista Eduardo Simões Barbosa e arquiteto e urbanista Leandro Camatta de Assis;  Comissão de Ética: arquiteto e urbanista Eliomar Venâncio de Souza Filho (coordenador), arquiteto e urbanista Eduardo Pasquinelli Rocio e arquiteto e urbanista Eduardo Simões Barbosa; Comissão de Exercício Profissional: arquiteto e urbanista Eduardo Pasquinelli Rocio (coordenador), arquiteto e urbanista Eliomar Venâncio de Souza Filho e arquiteta e urbanista Maria Luiza Jaccoud de Andrade; Comissão de Finanças: arquiteto e urbanista José Carlos Neves Loureiro (coordenador), arquiteto e urbanista Eduardo Pasquinelli Rocio e arquiteto e urbanista André Luiz de Souza; Comissão de Atos Administrativos: arquiteto e urbanista André Luiz de Souza (coordenador), arquiteto e urbanista José Carlos Neves Loureiro e arquiteta e urbanista Ana Paula Rabello Lyra.  A seguir o presidente Tito Augusto prestou os seguintes informes: 1. Está previsto para o dia 19 de dezembro de 2011 a publicação, em Diário Oficial da União, da posse do presidente do CAU/BR, arquiteto e urbanista Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz; 2. Quanto a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, registrou que até a presente data o Crea-ES ainda não sinalizou formalmente quanto a celebração de convênio que visa à cooperação e apoio entre os partícipes, no sentido do Crea-ES, com base na experiência de desempenho de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 5.194/66,  colocar a  sua infraestrutura à disposição do CAU/ES visando à troca de conhecimentos e serviços através de suportes operacionais para necessidades de ordem técnica, administrativa e de fiscalização, com vistas a capacitar servidores, bem como ceder espaço físico de modo a garantir a implementação do CAU/ES. Caso este convênio não seja levado a efeito o presidente Tito Carvalho registrou ainda que outra opção apresentada foi a do conselheiro federal Anderson Fioreti de Menezes que informou que está sendo desenvolvido pelo CAU/BR um programa modelo de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT online que poderá ser acessado por todos os CAU/UF. Finalizou sua fala registrando a existência de outra proposta que seria o envio de formulários de RRTs via correios a todos os arquitetos e urbanistas registrados. Neste momento o conselheiro Eduardo Pasquinelli Rocio sugeriu o envio de comunicado aos órgãos públicos, empresas e profissionais arquitetos e urbanistas do Estado do Espírito Santo informando sobre a criação do CAU/ES, como também sugeriu disponibilizar no site do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Espírito Santo -  IAB/ES um link com informações atualizadas sobre o CAU/ES, principalmente no que diz respeito à anuidade e à ART. O conselheiro Eduardo Pasquinelli Rocio também sugeriu que seja ratificada a correspondência enviada ao CAU/BR na qual solicita informações sobre todo o processo de transição e de instalação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. O presidente Tito Carvalho registrou a necessidade de ser feito um levantamento de todos os processos e documentação da Câmara de Arquitetura que atualmente se encontram nas dependências do Crea-ES. Ainda com a palavra o presidente Tito Carvalho registrou que é necessário solicitar apoio ao IAB/ES quanto a cessão de um espaço para realização da próxima sessão plenária que acontecerá no dia 03 de janeiro de 2012, às 14 horas, como também disponibilizar um funcionário para secretariar os trabalhos. O presidente Tito Carvalho registrou que para a próxima sessão plenária cada comissão deverá apresentar seu respectivo plano de trabalho para o exercício de 2012; deverá ser elaborado um documento a ser enviado ao CAU/BR descrevendo os problemas enfrentados pelas comissões; os conselheiros devem apresentar sugestões de como deverá funcionar a fiscalização do CAU/ES. A seguir o Plenário do CAU/ES aprovou, por unanimidade de votos, que a minuta de ata desta e das demais sessões plenárias seja disponibilizada a todos os conselheiros titulares e suplentes, via e-mail, com um prazo de até 72 horas após o término da sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente Tito Augusto Abreu de Carvalho, agradeceu aos presentes e encerrou a sessão e eu, Leila Maria das Graças Pereira Pinto Nascimento, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, segue assinada pelo presidente, por mim e por todos os conselheiros presentes, para que reproduza os efeitos legais.........................................................................................

Vitória, 16 de dezembro de 2011.

Arq. e Urb. Tito Augusto Abreu de Carvalho
Presidente do CAU/ES	

Leila Maria das Graças Pereira Pinto Nascimento
Secretária dos trabalhos	

Arq. e Urb.  André Luiz de Souza
Conselheiro Titular do CAU/ES	

Arq. e Urb.  Eduardo Pasquinelli Rocio
Conselheiro Titular do CAU/ES

Arq. e Urb. Eliomar Venâncio de Sousa Filho
Conselheiro Titular do CAU/ES	

Arq. e Urb. Leandro Camatta de Assis
Conselheiro Titular do CAU/ES

Arq. e Urb.  Maria Luiza Jaccoud de Andrade
Conselheira Titular do CAU/ES

Arq. e Urb. Viviane Lima Pimentel
Conselheira Suplente no
exercício da titularidade	

Arq. e Urb. André Tomoyuki Abe
Conselheiro Federal Suplente no 
exercício da titularidade